Justiça manda empresa ressarcir INSS por benefício pago a trabalhador acidentado
Justiça manda empresa ressarcir INSS por benefício pago a trabalhador acidentado
A 13.ª Vara Federal Cível de São Paulo condenou uma empresa de panificação a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores(...)
Pente-fino do INSS corta R$ 10 bi em gastos irregulares
Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre(...)
Saco de cimento diminui de tamanho para evitar acidente de trabalho
O peso do saco de cimento vai diminuir pela metade. É o que prevê termo de compromisso assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)(...)
Revistar pertences do trabalhador não caracteriza dano moral
O empregador pode revistar o empregado? Depende: Se a revista for feita de forma visual, apenas nos pertences do empregado, em regra, não haverá(...)
A relação entre CIPA e SESMT
Como um dos resultados das intensas modificações estruturais do século XX, hoje, no Brasil e no mundo, normas de segurança permeiam o mundo do(...)
Avaliação de ruído, calor e agentes químicos
A saúde do trabalhador e os riscos inerentes ao ambiente de trabalho representam um desafio complexo para qualquer empresa séria que esteja preocupada em(...)
Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário
O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade(...)
Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma
Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma(...)
LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT é um documento estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que tem(...)
APR – Análise Preliminar de Risco: tudo que você precisa saber
Em todo tipo de trabalho com atividades de risco exigem a APR – Análise Preliminar de Risco em projetos para evitar acidentes. Neste post você(...)