Juíza condena reclamante e testemunha por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas
Juíza condena reclamante e testemunha por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas
A contradição entre a alegação contida na reclamação trabalhista e os depoimentos firmados em audiência levou a juíza Helena Honda Rocha, em sua atuação(...)
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT viola direitos constitucionais como(...)
Tanque de combustível suplementar com mais de 200 litros de capacidade dá direito a adicional de periculosidade
Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter tanque de combustível suplementar(...)
Empresa que forneceu EPIs e orientou empregado a usá-los corretamente não pagará adicional de insalubridade
O fornecimento comprovado de protetores auriculares e a existência de laudo pericial confirmando a supressão dos níveis insalubres de ruído sustentaram decisão da 4ª(...)
Entenda o porquê investir em segurança do trabalho é investir em melhoria
Mesmo com todos os cuidados e medidas preventivas, acidentes acontecem. Cansamos de ver, diariamente, notícias sobre acidentes de trabalho em todo o país. E(...)
Por exposição a ruído acima de 85 decibéis trabalhador deverá receber adicional de insalubridade
É do empregador o ônus de provar que entregou, e substituiu, os equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes e suficientes para a eliminação ou(...)
“Nova NR-4” que redefine o conceito de “Médico do Trabalho” já está em vigor
À partir de hoje, 25 de dezembro de 2018, já está valendo para os Médicos do Trabalho o novo texto da NR-4 (Norma Regulamentadora(...)
Empresa terá que pagar indenização por demora no socorro de servente de pedreiro após acidente de trabalho
A Justiça do Trabalho condenou um condomínio mineiro ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, a um servente(...)
Atraso sistemático de salários gera direito a indenização
Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é da(...)
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que a Mondelez Brasil Ltda., fabricante de marcas de alimentos como a Heinz,(...)