O que você precisa saber sobre o Contrato de Trabalho Verde Amarelo

O que você precisa saber sobre o Contrato de Trabalho Verde Amarelo

O que você precisa saber sobre o Contrato de Trabalho Verde Amarelo

A Medida Provisória 905/2019, também conhecida como Programa Emprego Verde-Amarelo, alterou diversos pontos da CLT, sendo considerada uma “minirreforma” trabalhista. A MP também introduziu ao ordenamento(...)

Governo vai modernizar o eSocial

A meta é simplificar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalho.   Para reduzir a burocracia e(...)

JT-MG confirma justa causa de empregado que postou fotos de viagem ao exterior feita durante licença médica

Um empregado que realizou viagem em período coberto por atestado médico não conseguiu reverter a justa causa aplicada pelo empregador, uma empresa de comércio(...)

Juíza condena reclamante e testemunha por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas

A contradição entre a alegação contida na reclamação trabalhista e os depoimentos firmados em audiência levou a juíza Helena Honda Rocha, em sua atuação(...)

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT viola direitos constitucionais como(...)

Tanque de combustível suplementar com mais de 200 litros de capacidade dá direito a adicional de periculosidade

Tanque de combustível suplementar com mais de 200 litros de capacidade dá direito a adicional de periculosidade

Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter tanque de combustível suplementar(...)

Empresa que forneceu EPIs e orientou empregado a usá-los corretamente não pagará adicional de insalubridade

Empresa que forneceu EPIs e orientou empregado a usá-los corretamente não pagará adicional de insalubridade

O fornecimento comprovado de protetores auriculares e a existência de laudo pericial confirmando a supressão dos níveis insalubres de ruído sustentaram decisão da 4ª(...)

Entenda o porquê investir em segurança do trabalho é investir em melhoria

Entenda o porquê investir em segurança do trabalho é investir em melhoria

Mesmo com todos os cuidados e medidas preventivas, acidentes acontecem. Cansamos de ver, diariamente, notícias sobre acidentes de trabalho em todo o país. E(...)

Por exposição a ruído acima de 85 decibéis trabalhador deverá receber adicional de insalubridade

Por exposição a ruído acima de 85 decibéis trabalhador deverá receber adicional de insalubridade

É do empregador o ônus de provar que entregou, e substituiu, os equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes e suficientes para a eliminação ou(...)

“Nova NR-4” que redefine o conceito de “Médico do Trabalho” já está em vigor

“Nova NR-4” que redefine o conceito de “Médico do Trabalho” já está em vigor

À partir de hoje, 25 de dezembro de 2018, já está valendo para os Médicos do Trabalho o novo texto da NR-4 (Norma Regulamentadora(...)