As armadilhas do eSocial

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Decorridos pouco mais de oito meses desde que a utilização do eSocial se tornou obrigatória às empresas que tiveram faturamento anual superior a R$(...)

A contribuição sindical acabou?

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Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, que tornou facultativa a contribuição sindical, o que se nota é que, na prática, os sindicatos(...)

Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017

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Em 2017 foram registrados 549.405 acidentes de trabalho em todo o Brasil. Esse número representa uma queda de 6,19% em relação a 2016, com(...)

STF autoriza terceirização irrestrita

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Com a decisão, empresas podem terceirizar inclusive suas atividades centrais. Trabalhadores terceirizados estão submetidos a condições mais precárias A maioria dos ministros do Supremo(...)

Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicional de periculosidade a um(...)

Justiça manda empresa ressarcir INSS por benefício pago a trabalhador acidentado

A 13.ª Vara Federal Cível de São Paulo condenou uma empresa de panificação a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores(...)

Pente-fino do INSS corta R$ 10 bi em gastos irregulares

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Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre(...)

Saco de cimento diminui de tamanho para evitar acidente de trabalho

O peso do saco de cimento vai diminuir pela metade. É o que prevê termo de compromisso assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)(...)

Revistar pertences do trabalhador não caracteriza dano moral

O empregador pode revistar o empregado? Depende: Se a revista for feita de forma visual, apenas nos pertences do empregado, em regra, não haverá(...)

A relação entre CIPA e SESMT

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Como um dos resultados das intensas modificações estruturais do século XX, hoje, no Brasil e no mundo, normas de segurança permeiam o mundo do(...)