Saco de cimento diminui de tamanho para evitar acidente de trabalho

Saco de cimento diminui de tamanho para evitar acidente de trabalho

O peso do saco de cimento vai diminuir pela metade. É o que prevê termo de compromisso assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)(...)

Revistar pertences do trabalhador não caracteriza dano moral

O empregador pode revistar o empregado? Depende: Se a revista for feita de forma visual, apenas nos pertences do empregado, em regra, não haverá(...)

A relação entre CIPA e SESMT

A relação entre CIPA e SESMT

Como um dos resultados das intensas modificações estruturais do século XX, hoje, no Brasil e no mundo, normas de segurança permeiam o mundo do(...)

Avaliação de ruído, calor e agentes químicos

Avaliação de ruído, calor e agentes químicos

A saúde do trabalhador e os riscos inerentes ao ambiente de trabalho representam um desafio complexo para qualquer empresa séria que esteja preocupada em(...)

Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário

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O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade(...)

Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma

Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma

Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma(...)

LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT é um documento estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que tem(...)

APR – Análise Preliminar de Risco: tudo que você precisa saber

APR – Análise Preliminar de Risco: tudo que você precisa saber

Em todo tipo de trabalho com atividades de risco exigem a APR – Análise Preliminar de Risco em projetos para evitar acidentes. Neste post você(...)

Reforma inibe ações ‘se pegar, pegou’ na Justiça

O número de novas ações trabalhistas vem caindo no país. No ano passado, a média era de 200 mil novos casos em primeira instância(...)

Acidentes de trabalho custaram R$ 26 bilhões à Previdência entre 2012 e 2017, diz MPT

Acidentes de trabalho custaram R$ 26 bilhões à Previdência entre 2012 e 2017, diz MPT

Recursos foram gastos com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio acidente. Déficit da Previdência apenas em 2017 foi de R$ 268,8(...)