Empresa terá que pagar indenização por demora no socorro de servente de pedreiro após acidente de trabalho
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A Justiça do Trabalho condenou um condomínio mineiro ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, a um servente(...)
Atraso sistemático de salários gera direito a indenização
Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é da(...)
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que a Mondelez Brasil Ltda., fabricante de marcas de alimentos como a Heinz,(...)
As armadilhas do eSocial
Decorridos pouco mais de oito meses desde que a utilização do eSocial se tornou obrigatória às empresas que tiveram faturamento anual superior a R$(...)
A contribuição sindical acabou?
Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, que tornou facultativa a contribuição sindical, o que se nota é que, na prática, os sindicatos(...)
Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017
Em 2017 foram registrados 549.405 acidentes de trabalho em todo o Brasil. Esse número representa uma queda de 6,19% em relação a 2016, com(...)
STF autoriza terceirização irrestrita
Com a decisão, empresas podem terceirizar inclusive suas atividades centrais. Trabalhadores terceirizados estão submetidos a condições mais precárias A maioria dos ministros do Supremo(...)
Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicional de periculosidade a um(...)
Justiça manda empresa ressarcir INSS por benefício pago a trabalhador acidentado
A 13.ª Vara Federal Cível de São Paulo condenou uma empresa de panificação a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores(...)
Pente-fino do INSS corta R$ 10 bi em gastos irregulares
Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre(...)