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STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT viola direitos constitucionais como(...)

Tanque de combustível suplementar com mais de 200 litros de capacidade dá direito a adicional de periculosidade

Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter tanque de combustível suplementar(...)

Empresa que forneceu EPIs e orientou empregado a usá-los corretamente não pagará adicional de insalubridade

O fornecimento comprovado de protetores auriculares e a existência de laudo pericial confirmando a supressão dos níveis insalubres de ruído sustentaram decisão da 4ª(...)

Entenda o porquê investir em segurança do trabalho é investir em melhoria

Mesmo com todos os cuidados e medidas preventivas, acidentes acontecem. Cansamos de ver, diariamente, notícias sobre acidentes de trabalho em todo o país. E(...)

Afastamentos de trabalhadores por doença aumentam 6% em 2018

A concessão de auxílio para trabalhadores que tiveram complicações de saúde relacionadas à atividade subiu cerca de 6% ano passado, na comparação com 2017.(...)

NR-7 alterada: exame demissional pode ser realizado até 10 dias após término do contrato de trabalho

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição(...)