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“Nova NR-4” que redefine o conceito de “Médico do Trabalho” já está em vigor

À partir de hoje, 25 de dezembro de 2018, já está valendo para os Médicos do Trabalho o novo texto da NR-4 (Norma Regulamentadora(...)

Empresa terá que pagar indenização por demora no socorro de servente de pedreiro após acidente de trabalho

A Justiça do Trabalho condenou um condomínio mineiro ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, a um servente(...)

Atraso sistemático de salários gera direito a indenização

Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é da(...)

Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que a Mondelez Brasil Ltda., fabricante de marcas de alimentos como a Heinz,(...)

Pente-fino no INSS: governo corta um benefício a cada duas perícias

Programa de revisão começou em 2016. Ao todo, neste período, foram feitas 1,1 milhão de perícias, o que levou ao cancelamento de 552 mil(...)

As armadilhas do eSocial

Decorridos pouco mais de oito meses desde que a utilização do eSocial se tornou obrigatória às empresas que tiveram faturamento anual superior a R$(...)