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Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial
O eSocial já começa a mostrar a que veio: uma notificação da Receita Federal do Brasil a uma empresa de Fortaleza/CE adverte sobre a(...)
STF autoriza terceirização irrestrita
Com a decisão, empresas podem terceirizar inclusive suas atividades centrais. Trabalhadores terceirizados estão submetidos a condições mais precárias A maioria dos ministros do Supremo(...)
Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicional de periculosidade a um(...)
Justiça manda empresa ressarcir INSS por benefício pago a trabalhador acidentado
A 13.ª Vara Federal Cível de São Paulo condenou uma empresa de panificação a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores(...)
Resultado dos exames complementares não é obrigatorio no eSocial
No início da semana publiquei neste espaço questão referente a divulgação dos exames complementares no eSocial (leia AQUI). Como havia destacado, trata-se de divulgação que,(...)
Validada dispensa por justa causa de trabalhador que faltava reiteradamente ao trabalho
A Terceira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a validade da dispensa por justa(...)
