Afastamentos de trabalhadores por doença aumentam 6% em 2018
Afastamentos de trabalhadores por doença aumentam 6% em 2018
A concessão de auxílio para trabalhadores que tiveram complicações de saúde relacionadas à atividade subiu cerca de 6% ano passado, na comparação com 2017.(...)
NR-7 alterada: exame demissional pode ser realizado até 10 dias após término do contrato de trabalho
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição(...)
Por exposição a ruído acima de 85 decibéis trabalhador deverá receber adicional de insalubridade
É do empregador o ônus de provar que entregou, e substituiu, os equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes e suficientes para a eliminação ou(...)
“Nova NR-4” que redefine o conceito de “Médico do Trabalho” já está em vigor
À partir de hoje, 25 de dezembro de 2018, já está valendo para os Médicos do Trabalho o novo texto da NR-4 (Norma Regulamentadora(...)
Empresa terá que pagar indenização por demora no socorro de servente de pedreiro após acidente de trabalho
A Justiça do Trabalho condenou um condomínio mineiro ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, a um servente(...)
Atraso sistemático de salários gera direito a indenização
Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é da(...)
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que a Mondelez Brasil Ltda., fabricante de marcas de alimentos como a Heinz,(...)
Pente-fino no INSS: governo corta um benefício a cada duas perícias
Programa de revisão começou em 2016. Ao todo, neste período, foram feitas 1,1 milhão de perícias, o que levou ao cancelamento de 552 mil(...)
As armadilhas do eSocial
Decorridos pouco mais de oito meses desde que a utilização do eSocial se tornou obrigatória às empresas que tiveram faturamento anual superior a R$(...)
Juiz do Trabalho proíbe empresário de influenciar voto de funcionários
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proibiu que o empresário Luciano Hang adote condutas que possam(...)