Atraso sistemático de salários gera direito a indenização
Atraso sistemático de salários gera direito a indenização
Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é da(...)
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que a Mondelez Brasil Ltda., fabricante de marcas de alimentos como a Heinz,(...)
Pente-fino no INSS: governo corta um benefício a cada duas perícias
Programa de revisão começou em 2016. Ao todo, neste período, foram feitas 1,1 milhão de perícias, o que levou ao cancelamento de 552 mil(...)
As armadilhas do eSocial
Decorridos pouco mais de oito meses desde que a utilização do eSocial se tornou obrigatória às empresas que tiveram faturamento anual superior a R$(...)
Juiz do Trabalho proíbe empresário de influenciar voto de funcionários
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proibiu que o empresário Luciano Hang adote condutas que possam(...)
A contribuição sindical acabou?
Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, que tornou facultativa a contribuição sindical, o que se nota é que, na prática, os sindicatos(...)
Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017
Em 2017 foram registrados 549.405 acidentes de trabalho em todo o Brasil. Esse número representa uma queda de 6,19% em relação a 2016, com(...)
Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial
O eSocial já começa a mostrar a que veio: uma notificação da Receita Federal do Brasil a uma empresa de Fortaleza/CE adverte sobre a(...)
STF autoriza terceirização irrestrita
Com a decisão, empresas podem terceirizar inclusive suas atividades centrais. Trabalhadores terceirizados estão submetidos a condições mais precárias A maioria dos ministros do Supremo(...)
Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicional de periculosidade a um(...)