Medicina de trabalho e o cenário atual no Brasil

Medicina de trabalho e o cenário atual no Brasil
3 anos atrás

A medicina do trabalho surge na Inglaterra, na primeira metade do século XIX, com a Revolução Industrial. É nesse momento, em que mais se exigiu força de trabalho, exigiu-se também essa intervenção dramática. Destarte, Organização Internacional do Trabalho – OI, criada em 1919, passou a se preocupar em prover serviços médicos aos trabalhadores.

O Brasil hoje é destaque em relação à incidência de doenças ocupacionais e ao número de acidentes de trabalho.  As estatísticas da OIT comprovam que o Brasil está entre os países que mais registram acidentes de trabalho no mundo, posição que poderia ser ainda pior se todos os acidentes ocorridos fossem notificados e se o universo de trabalhadores abrangidos pelas estatísticas não estivesse aquém da força de trabalho realmente existente no país.

Segundo dados da OIT, o país ocupava em 1999, a 15ª posição de acidentes de trabalho no mundo, conforme dados do site do Ministério do Trabalho. Nos últimos cinco anos da pesquisa, foram computadas cerca de 17.000 mortes de trabalhadores no exercício da sua atividade.  Computando-se os óbitos, as doenças e os acidentes típicos e de trajeto, foram cerca de 2.000.000 de registros, período de 1996 a 2000, de acordo com a Previdência Social.

Segundo a organização, as principais causas dos acidentes são as deteriorações das condições de trabalho causadas pela globalização e pela liberalização dos mercados, o desrespeito ao direito de segurança do trabalhador e a falta de cumprimento da lei ou regulamentação adequada de segurança.

Segundo dados da DIEESE, em 2014, a quantidade de vínculos formais cujos trabalhadores sofreram afastamentos devido a acidentes de trabalho típico, acidentes de trajeto e doença ocupacional chegou a 557 mil. Entre os motivos mencionados, o crescimento mais acentuado se deu entre os afastamentos devido a acidentes de trajeto, cujos casos mais que dobraram no decênio.

Por outro lado, os afastamentos por doença ocupacional cresceram menos (9,4%), e chegaram a quase 181 mil casos em 2014. Os acidentes de trabalho com CAT registrada somaram mais de 559 mil casos em 2013, o que correspondeu a um crescimento de 43% no decênio que vai de 2003 a 2013, apesar da queda no número de casos registrados de doença ocupacional.

Os acidentes de trajeto aumentaram em 127,4% em apenas 10 anos: passaram de cerca de 49 mil em 2003, para mais de 111 mil em 2013. Entre 2003 e 2013, o número de acidentes de trabalho liquidados cresceu 78,6%, variando de 413 mil para 737 mil.

Entre as consequências analisadas, o número de óbitos decorrentes de acidentes de trabalho foi o que apresentou menor crescimento nesse decênio, com aumento de 8,3%. A maioria dos acidentes resulta em incapacidade temporária. Em 2013, eles foram consequência de 82,8% do total de acidentes liquidados.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan foi aprimorado e uma nova versão foi disponibilizada em 2006. No entanto, esse sistema não foi implementado por todos os estados de forma simultânea e homogênea. Por isso, o número de notificações de agravo relacionadas ao trabalho registrados no Sinan cresceu de forma tão intensa nos anos que seguintes à implantação do sistema. A partir de 2012 observa-se uma estabilização das quantidades de notificações, oscilando entre 128 mil a 146 mil casos.

Fonte dos dados:

http://www.ufjf.br/ep/files/2014/07/2006_3_Diogo-Cortes.pdf

https://www.dieese.org.br/anuario/2016/Anuario_Saude_Trabalhador.pdf