Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017
Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017
Em 2017 foram registrados 549.405 acidentes de trabalho em todo o Brasil. Esse número representa uma queda de 6,19% em relação a 2016, com(...)
Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial
O eSocial já começa a mostrar a que veio: uma notificação da Receita Federal do Brasil a uma empresa de Fortaleza/CE adverte sobre a(...)
STF autoriza terceirização irrestrita
Com a decisão, empresas podem terceirizar inclusive suas atividades centrais. Trabalhadores terceirizados estão submetidos a condições mais precárias A maioria dos ministros do Supremo(...)
Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicional de periculosidade a um(...)
Justiça manda empresa ressarcir INSS por benefício pago a trabalhador acidentado
A 13.ª Vara Federal Cível de São Paulo condenou uma empresa de panificação a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores(...)
Resultado dos exames complementares não é obrigatorio no eSocial
No início da semana publiquei neste espaço questão referente a divulgação dos exames complementares no eSocial (leia AQUI). Como havia destacado, trata-se de divulgação que,(...)
Validada dispensa por justa causa de trabalhador que faltava reiteradamente ao trabalho
A Terceira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a validade da dispensa por justa(...)
Vigilante que atuava em escala 12/36 faz jus ao pagamento em dobro de feriados trabalhados
A jornada laboral de 12 horas de trabalho por 36 de descanso é assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados, nos termos da(...)
Pente-fino do INSS corta R$ 10 bi em gastos irregulares
Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre(...)
Dor nas costas é o principal motivo de afastamento do trabalho no Brasil
Em 2017, a lombalgia – popularmente chamada de dor nas costas – foi a doença que mais afastou brasileiros do trabalho. De acordo com(...)