Justiça manda empresa ressarcir INSS por benefício pago a trabalhador acidentado
Justiça manda empresa ressarcir INSS por benefício pago a trabalhador acidentado
A 13.ª Vara Federal Cível de São Paulo condenou uma empresa de panificação a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores(...)
Resultado dos exames complementares não é obrigatorio no eSocial
No início da semana publiquei neste espaço questão referente a divulgação dos exames complementares no eSocial (leia AQUI). Como havia destacado, trata-se de divulgação que,(...)
Validada dispensa por justa causa de trabalhador que faltava reiteradamente ao trabalho
A Terceira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a validade da dispensa por justa(...)
Vigilante que atuava em escala 12/36 faz jus ao pagamento em dobro de feriados trabalhados
A jornada laboral de 12 horas de trabalho por 36 de descanso é assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados, nos termos da(...)
Pente-fino do INSS corta R$ 10 bi em gastos irregulares
Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre(...)
Dor nas costas é o principal motivo de afastamento do trabalho no Brasil
Em 2017, a lombalgia – popularmente chamada de dor nas costas – foi a doença que mais afastou brasileiros do trabalho. De acordo com(...)
Saco de cimento diminui de tamanho para evitar acidente de trabalho
O peso do saco de cimento vai diminuir pela metade. É o que prevê termo de compromisso assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)(...)
Por 6 a 3, STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o fim da contribuição sindical obrigatória. A cobrança passou a ser facultativa com a reforma(...)
Revistar pertences do trabalhador não caracteriza dano moral
O empregador pode revistar o empregado? Depende: Se a revista for feita de forma visual, apenas nos pertences do empregado, em regra, não haverá(...)
Obrigações a serem extintas com o eSocial
Até a implementação definitiva do eSocial, as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica(...)