Por 6 a 3, STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória
Por 6 a 3, STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o fim da contribuição sindical obrigatória. A cobrança passou a ser facultativa com a reforma(...)
Revistar pertences do trabalhador não caracteriza dano moral
O empregador pode revistar o empregado? Depende: Se a revista for feita de forma visual, apenas nos pertences do empregado, em regra, não haverá(...)
Obrigações a serem extintas com o eSocial
Até a implementação definitiva do eSocial, as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica(...)
A relação entre CIPA e SESMT
Como um dos resultados das intensas modificações estruturais do século XX, hoje, no Brasil e no mundo, normas de segurança permeiam o mundo do(...)
Exames laboratoriais: guia prático
Os exames laboratoriais são a melhor forma de diagnosticar doenças e preveni-las, no âmbito da medicina do trabalho eles são solicitados de acordo com(...)
Avaliação de ruído, calor e agentes químicos
A saúde do trabalhador e os riscos inerentes ao ambiente de trabalho representam um desafio complexo para qualquer empresa séria que esteja preocupada em(...)
Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário
O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade(...)
Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma
Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma(...)
LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT é um documento estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que tem(...)
PCA – Programa de Conservação Auditiva: guia prático para empresas
A medicina denomina como deficiência auditiva, a diminuição da capacidade de percepção normal dos sons, e considera surdo o indivíduo cuja audição não é(...)