Governo vai modernizar o eSocial
Governo vai modernizar o eSocial
A meta é simplificar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalho. Para reduzir a burocracia e(...)
JT-MG confirma justa causa de empregado que postou fotos de viagem ao exterior feita durante licença médica
Um empregado que realizou viagem em período coberto por atestado médico não conseguiu reverter a justa causa aplicada pelo empregador, uma empresa de comércio(...)
Juíza condena reclamante e testemunha por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas
A contradição entre a alegação contida na reclamação trabalhista e os depoimentos firmados em audiência levou a juíza Helena Honda Rocha, em sua atuação(...)
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT viola direitos constitucionais como(...)
Tanque de combustível suplementar com mais de 200 litros de capacidade dá direito a adicional de periculosidade
Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter tanque de combustível suplementar(...)
Empresa que forneceu EPIs e orientou empregado a usá-los corretamente não pagará adicional de insalubridade
O fornecimento comprovado de protetores auriculares e a existência de laudo pericial confirmando a supressão dos níveis insalubres de ruído sustentaram decisão da 4ª(...)
Entenda o porquê investir em segurança do trabalho é investir em melhoria
Mesmo com todos os cuidados e medidas preventivas, acidentes acontecem. Cansamos de ver, diariamente, notícias sobre acidentes de trabalho em todo o país. E(...)
Afastamentos de trabalhadores por doença aumentam 6% em 2018
A concessão de auxílio para trabalhadores que tiveram complicações de saúde relacionadas à atividade subiu cerca de 6% ano passado, na comparação com 2017.(...)
NR-7 alterada: exame demissional pode ser realizado até 10 dias após término do contrato de trabalho
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição(...)
Por exposição a ruído acima de 85 decibéis trabalhador deverá receber adicional de insalubridade
É do empregador o ônus de provar que entregou, e substituiu, os equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes e suficientes para a eliminação ou(...)